Nova Friburgo está no top 10 das cidades do estado do Rio de Janeiro com melhores iniciativas ambientais! O município ganhou destaque no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2021, ano fiscal 2022.
Nova Friburgo subiu novamente de posição e agora ocupa o sexto lugar no ranking geral estadual. Se avaliarmos a listagem de remediação de vazadouros, subíndice considerado, a cidade fica em terceiro lugar. Para acessar a posição completa dos 92 municípios fluminenses, clique aqui.
O bom desempenho friburguense não é de agora. Na premiação de 2014, por exemplo, a cidade saltou da 20ª para a 12ª posição. Com a colocação de 2022 (ano-base 2021), Nova Friburgo receberá o valor estimado de repasses financeiros de, aproximadamente, R$ 7,4 milhões pelo cumprimento das metas ambientais.
O ICMS Ecológico não é um novo imposto, ou seja, ele introduz critérios de redistribuição de recursos do ICMS e reflete no nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Nova Friburgo
O ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, que alterou a lei nº 2.664 de 1996, incluindo o critério de Conservação Ambiental na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
O imposto foi criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, proporcionando, consequentemente, maior qualidade de vida. E os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas.
Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico são considerados os seguintes critérios ambientais: Áreas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos; Índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e Resíduos Sólidos.
E para você, friburguense ou visitante, aproveite as belezas naturais do município, a Mata Atlântica que nos cerca e um cenário para ficar marcado. Mas não esqueça também de fazer a sua parte, contribuindo com a preservação e o cuidado da natureza durante os passeios.